> ## Documentation Index
> Fetch the complete documentation index at: https://developers.gyramais.com.br/llms.txt
> Use this file to discover all available pages before exploring further.

# Seção, PEP e Sanções

> Campos das seções de Pessoas Expostas Politicamente (PEP) e listas de sanções nacionais e internacionais.

## PEP, Pessoas Expostas Politicamente

A seção `PEP` avalia se o documento está vinculado a cargos públicos, mandatos eletivos ou agentes políticos relevantes. Inclui também os sócios quando o documento for CNPJ.

Disponível no relatório **COMPLETO** e **COMPLETO+**.

### Campos do `details`, PEP (CNPJ)

| Campo                                | Tipo      | Descrição                                             |
| ------------------------------------ | --------- | ----------------------------------------------------- |
| `hasPep`                             | boolean   | Empresa ou sócios têm vínculo PEP                     |
| `pepCount`                           | number    | Número de vínculos PEP identificados                  |
| `persons`                            | object\[] | Sócios com vínculo PEP                                |
| `persons[].name`                     | string    | Nome da pessoa                                        |
| `persons[].document`                 | string    | CPF                                                   |
| `persons[].positions`                | object\[] | Cargos políticos                                      |
| `persons[].positions[].title`        | string    | Título do cargo (ex: "Vereador", "Deputado Estadual") |
| `persons[].positions[].organization` | string    | Órgão ou instituição                                  |
| `persons[].positions[].startDate`    | string    | Início do mandato/cargo                               |
| `persons[].positions[].endDate`      | string    | Fim do mandato/cargo (null se atual)                  |
| `donations`                          | object\[] | Doações eleitorais registradas                        |
| `donations[].year`                   | number    | Ano eleitoral                                         |
| `donations[].candidate`              | string    | Candidato beneficiado                                 |
| `donations[].amount`                 | number    | Valor doado (R\$)                                     |

### Campos do `details`, PEP (CPF)

| Campo       | Tipo      | Descrição                                  |
| ----------- | --------- | ------------------------------------------ |
| `hasPep`    | boolean   | Pessoa tem vínculo PEP                     |
| `positions` | object\[] | Cargos políticos (mesma estrutura acima)   |
| `donations` | object\[] | Doações eleitorais (mesma estrutura acima) |

***

## SANCTIONS, Sanções Nacionais e Internacionais

A seção `SANCTIONS` verifica o documento contra listas de sanções regulatórias nacionais e internacionais, cobrindo OFAC, CEIS, CEPIM e outras.

### Campos do `details`, SANCTIONS

| Campo             | Tipo      | Descrição                                   |
| ----------------- | --------- | ------------------------------------------- |
| `hasSanctions`    | boolean   | Encontrado em alguma lista de sanções       |
| `count`           | number    | Número de registros em listas               |
| `lists`           | object\[] | Listas onde o documento foi encontrado      |
| `lists[].name`    | string    | Nome da lista (ex: "OFAC", "CEIS", "CEPIM") |
| `lists[].country` | string    | País da lista (`BR`, `US`, `EU`, etc.)      |
| `lists[].reason`  | string    | Motivo ou descrição da sanção               |
| `lists[].date`    | string    | Data de inclusão na lista                   |
| `lists[].status`  | string    | Status: `ACTIVE`, `REMOVED`                 |

### Principais listas verificadas

| Lista | País          | Descrição                                                        |
| ----- | ------------- | ---------------------------------------------------------------- |
| OFAC  | EUA           | Office of Foreign Assets Control, sanções internacionais dos EUA |
| CEIS  | Brasil        | Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas                       |
| CEPIM | Brasil        | Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas     |
| CNEP  | Brasil        | Cadastro Nacional de Empresas Punidas                            |
| UN    | Internacional | Lista da ONU de sanções globais                                  |

***

## Exemplo de resposta, SANCTIONS

```json theme={null}
{
  "type": { "value": "SANCTIONS" },
  "details": {
    "hasSanctions": true,
    "count": 1,
    "lists": [
      {
        "name": "CEIS",
        "country": "BR",
        "reason": "Inexecução total do contrato administrativo",
        "date": "2023-04-15",
        "status": "ACTIVE"
      }
    ]
  }
}
```

<Warning>
  Qualquer resultado com `hasSanctions: true` deve ser tratado como critério de exclusão imediato na sua política de crédito, independente do score. Configure uma regra de negação direta para esse cenário.
</Warning>