> ## Documentation Index
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> ## Agent Instructions
> A GYRA+ tem um servidor MCP oficial: https://mcp.gyramais.com.br/mcp. A autenticação é o login do próprio usuário na plataforma, não uma credencial separada. Instalação em https://developers.gyramais.com.br/mcp/instalacao.
> Prefira as tools do MCP a montar chamadas HTTP na mão quando o usuário já tem o conector ligado.
> Para analisar crédito de um CNPJ ou CPF, use create_report_v2 e assine um webhook em vez de fazer polling.
> Para ler um documento (contrato social, comprovante de residência, imposto de renda, balanço), use validate_document: a entrada é um arquivo só e a plataforma reconhece o tipo sozinha.
> Para pedir documentos ao cliente final, use create_collection com o slug de um modelo obtido em list_collection_templates.
> Documento (CNPJ/CPF) é dado pessoal: não o repita em log nem o envie a serviços de terceiros.

# Partes e assinaturas

> Quem entra no contrato, quem assina, em que ordem e como cada papel prova quem é: a política de partes da esteira e a configuração da assinatura.

A política de partes decide, a cada proposta, quem entra no contrato e quem assina, com as regras de crédito que o seu jurídico já aplica à mão.

<Info>
  **Resumo:** a esteira guarda as regras no bloco **Partes e assinaturas** da fase de formalização. A plataforma aplica essas regras ao cadastro de cada proposta e monta o **quadro de partes**. A etapa **Contrato e assinatura** decide o canal, a ordem e o nível de identidade de cada papel.
</Info>

<Note>
  Partes e assinaturas fazem parte do módulo de Formalização. Veja [Módulos e capacidades](/plataforma/modulos-e-capacidades).
</Note>

## Os papéis do contrato

| Papel | Quem é |
| - | - |
| Emitente | A tomadora do crédito |
| Representante do emitente | Quem assina pela emitente PJ |
| Avalista | Quem garante a dívida com o próprio patrimônio |
| Cônjuge do avalista | Entra como avalista ou como anuente, conforme o regime de bens |
| Interveniente | Terceiro que participa do contrato |
| Credor | A sua instituição |
| Testemunha | Quem testemunha a assinatura |

Os papéis que um contrato chama saem do [modelo de contrato](/formalizacao/modelos-de-contrato#escolha-quem-assina). As pessoas de cada papel saem do quadro de partes da proposta.

## Comece de um modelo pronto

| Modelo | Para quê |
| - | - |
| **Sócios e cônjuges avalistas, união estável equiparada** | Repasse do BNDES: aplica as seis regras abaixo |
| **Sócios e cônjuges em comunhão; união estável não entra** | Capital de giro: as regras sem a de união estável |
| **Só os representantes assinam pela empresa** | Contrato simplificado: só a regra de separação convencional |
| **Personalizado** | Aparece quando você ajusta as regras de um modelo |

## As seis regras

| Regra | O que faz | Documento que pede |
| - | - | - |
| **Sócios pessoa física são avalistas** | Cada sócio PF entra como avalista e assina. O formulário pergunta estado civil e regime de bens | |
| **Cônjuge em regime de comunhão é avalista** | Avalista casado em comunhão parcial, universal ou participação final nos aquestos: o cônjuge entra como avalista e assina | Certidão de casamento (até 90 dias) |
| **Separação obrigatória: cônjuge anuente** | O cônjuge entra como anuente e assina | Certidão de casamento |
| **União estável: parceiro(a) é avalista** | O parceiro entra como avalista e assina | Escritura de união estável |
| **Separação convencional: cônjuge só no vínculo** | O cônjuge fica registrado no cadastro, mas não entra no contrato nem assina | Pacto antenupcial |
| **Sem avalista elegível: exigir avalista terceiro** | Se ninguém pode ser avalista, a esteira exige um avalista terceiro, com cadastro completo | |

No modelo personalizado, cada regra combina condições e ações:

| Condições | Ações |
| - | - |
| Papel da pessoa, estado civil, regime de bens, participação mínima no capital (0 a 100%), ter cônjuge, não haver avalista elegível, uma fórmula da esteira | Pôr a pessoa no contrato e com qual papel, fazer assinar, trazer o cônjuge (com papel e assinatura, ou só no vínculo), pedir documentos com validade, exigir avalista terceiro, mostrar campos no formulário |

A política aceita até 50 regras. Uma regra que depende de fórmula da esteira que ainda não foi avaliada não se aplica e vira alerta no quadro.

## Regras fixas

Estas regras valem sempre e não se configuram:

| Situação | O que acontece |
| - | - |
| Pessoa jurídica | Não assina: assina pelos próprios representantes |
| Procurador sem procuração | A procuração é pedida e o contrato fica pendente |
| Menor de 16 anos | É representado: não assina, e o responsável legal assina por ele |
| Menor entre 16 e 18 anos | É assistido: assina junto com o responsável legal |
| Menor como avalista | Só com alvará judicial |

Para menores, o documento do responsável legal é pedido. Sem um responsável com CPF, o quadro mostra "Informe o responsável legal de X, que assina junto."

## Sem política: a regra do Código Civil

Uma esteira sem política de partes segue a regra do art. 1.647 do Código Civil:

| Estado civil do avalista | Outorga do cônjuge |
| - | - |
| Casado, regime desconhecido | Exigida |
| Separação convencional | Dispensada |
| Separação obrigatória | Exigida (Súmula 377) |
| União estável | Não exigida |
| Solteiro, separado, divorciado, viúvo | Não exigida |
| Sem estado civil | Pendência: o estado civil precisa ser informado |

## Estado civil vem do cadastro e do cliente

O estado civil e o regime de bens de cada sócio podem vir do cliente, pelo formulário da Solicitação, de um documento (certidão, pacto, escritura) ou do operador. O modelo da Solicitação decide se **pergunta**; a política de partes decide se **exige**. O que o cliente declara tem a menor precedência: um documento ou o operador prevalecem.

Estados civis reconhecidos: solteiro, casado, união estável, separado, divorciado, viúvo. Regimes: comunhão parcial (o regime legal padrão), comunhão universal, separação convencional, separação obrigatória, participação final nos aquestos.

Vínculo não é assinatura: um cônjuge pode estar registrado no cadastro sem entrar no contrato.

## O quadro de partes

Para cada proposta, a plataforma monta o quadro de partes: quem entra, com qual papel, se assina, por que, quais documentos e campos faltam.

Qualquer pendência no quadro bloqueia o contrato. As mais comuns:

* cônjuge sem CPF;
* campo de qualificação obrigatório faltando;
* parte sem e-mail ou celular;
* procuração, alvará ou documento do responsável legal faltando;
* representantes que não puderam ser sugeridos automaticamente.

### Ajuste com motivo

Em **Ajustar**, o operador ajusta uma parte do quadro daquela proposta, sempre com um motivo. O ajuste fica registrado e só vale antes de o contrato sair. Depois que o contrato sai, o quadro trava: mudar as partes exige um contrato novo.

### Regra sem efeito

O bloco **Partes e assinaturas** aparece quando a esteira tem uma etapa **Contrato e assinatura** ou **Solicitação**. Se você tirar essas etapas, as regras continuam salvas, mas sem efeito, e voltam a valer quando uma delas entrar de novo. Para descartar, use **Voltar à regra padrão**.

## Configure a assinatura

A etapa **Contrato e assinatura** define como o contrato é assinado.

### Canal

| Canal | Como funciona |
| - | - |
| **Pela Assinatura Gyra** | Página da própria plataforma, com convite por e-mail. É o padrão |
| **Pela Clicksign** | Envelope na conta Clicksign da sua organização. Veja [Clicksign](/formalizacao/clicksign) |

### Ordem

| Fluxo | Como funciona |
| - | - |
| **Todos ao mesmo tempo** | Todos recebem o convite juntos |
| **Em etapas** | Você agrupa os papéis em etapas. Quem está na mesma etapa assina em qualquer ordem; a etapa seguinte só é avisada quando a anterior termina. É o padrão |

No fluxo em etapas, cada papel fica em uma etapa só, e pelo menos uma etapa precisa ter papéis. Um papel que você não pôs em nenhuma etapa assina na última.

### Identidade por papel

Cada papel tem um nível de identidade e um canal para o código.

| Nível | O que a pessoa faz |
| - | - |
| **Essencial** | Confirma um código recebido pelo canal escolhido |
| **Reforçado** | O código, mais selfie com prova de vida. Veja [Verificação de identidade](/onboarding/verificacao-de-identidade) |
| **Qualificado** | Assina com certificado ICP-Brasil. Só na Clicksign |

| Canal do código | Assinatura Gyra | Clicksign |
| - | - | - |
| E-mail | Sim | Sim |
| SMS | Não | Sim, exige celular |
| WhatsApp | Não | Sim, exige celular |

Na Assinatura Gyra, o código vai sempre por e-mail e o nível Qualificado não existe.

### Credora e testemunhas

Pessoas da sua instituição que assinam todos os contratos daquela esteira: credor e testemunhas, com nome, CPF, e-mail, celular e data de nascimento. O e-mail ou o celular é por onde chega o link.

### Prazo e lembretes

| Configuração | Opções | Padrão |
| - | - | - |
| Prazo para assinar | 1 a 90 dias | 30 dias |
| Lembrete | A cada 1, 2, 3, 7 ou 14 dias, ou desligado | A cada 3 dias |
| Recusa cancela o contrato | Sim ou não (Clicksign) | Sim |
| Rubricar todas as páginas | Sim ou não (Clicksign) | |
| Conta Clicksign | A padrão da organização ou uma escolhida | A padrão |

### Mensagens de configuração

| Mensagem | O que fazer |
| - | - |
| O papel X aparece em mais de uma etapa de assinatura. | Deixe cada papel em uma etapa só |
| No fluxo em etapas, coloque os papéis em pelo menos uma etapa. | Monte ao menos uma etapa |
| X: na Assinatura Gyra o código vai por e-mail. Troque para e-mail ou use a Clicksign. | Troque o canal do código ou o canal de assinatura |
| X: a identidade qualificada (certificado ICP-Brasil) só existe na assinatura pela Clicksign. | Troque o nível ou o canal |
| A conta Clicksign escolhida na etapa é inválida. Escolha outra conta ou use a padrão. | Revise a conta em [Integrações](/toolbox/integracoes) |

## Veja também

* [Formalização](/formalizacao/visao-geral)
* [Variáveis do contrato](/formalizacao/variaveis-do-contrato)
* [Clicksign](/formalizacao/clicksign)
* [Termos e assinatura](/onboarding/termos-e-assinatura)


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