> ## Documentation Index
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> ## Agent Instructions
> A GYRA+ tem um servidor MCP oficial: https://mcp.gyramais.com.br/mcp. A autenticação é o login do próprio usuário na plataforma, não uma credencial separada. Instalação em https://developers.gyramais.com.br/mcp/instalacao.
> Prefira as tools do MCP a montar chamadas HTTP na mão quando o usuário já tem o conector ligado.
> Para analisar crédito de um CNPJ ou CPF, use create_report_v2 e assine um webhook em vez de fazer polling.
> Para ler um documento (contrato social, comprovante de residência, imposto de renda, balanço), use validate_document: a entrada é um arquivo só e a plataforma reconhece o tipo sozinha.
> Para pedir documentos ao cliente final, use create_collection com o slug de um modelo obtido em list_collection_templates.
> Documento (CNPJ/CPF) é dado pessoal: não o repita em log nem o envie a serviços de terceiros.

# Régua de validação

> As verificações que a plataforma faz em cada documento, o que reprova, o que vira ressalva e o que você configura por tipo documental.

<Info>
  **Resumo:** a régua é a configuração da sua organização sobre o que exigir de cada tipo de documento. Ela é **versionada**: salvar publica uma versão nova e a anterior nunca é reescrita, então todo parecer registra qual versão da régua o julgou.
</Info>

## As três perguntas

As verificações se organizam pelas três perguntas que um analista de cadastro faz:

<CardGroup cols={3}>
  <Card title="1. Autenticidade" icon="stamp">
    Estrutura, integridade e completude do arquivo. Olha a anatomia antes do conteúdo: seções esperadas do tipo, identificadores no formato certo e coerência interna. É o que impede um arquivo qualquer de passar por outro documento.
  </Card>

  <Card title="2. Titularidade" icon="fingerprint">
    Confronto com a solicitação e com a fonte oficial. O que foi lido bate com o CNPJ/CPF e o nome da análise, e com o quadro societário oficial?
  </Card>

  <Card title="3. Fé pública" icon="certificate">
    Certificação e vigência. Registro, autenticação, prazo e poderes de quem assina. É o que separa a via registrada da cópia solta que o cliente tem em mãos.
  </Card>
</CardGroup>

## Resultado de cada verificação

| Resultado | O que quer dizer |
| - | - |
| `PASS` | Passou |
| `WARN` | Ressalva: aparece no parecer, não reprova sozinha |
| `FAIL` | Reprovou |
| `SKIP` | Não rodou (não se aplica, foi desligada ou faltou insumo) |

Cada verificação volta com `code`, `result`, `message`, `evidence` (página e trecho) e a origem (`DETERMINISTIC`, `RECONCILIATION` ou `LLM`).

## Catálogo de verificações

### 1. Autenticidade

| Verificação | O que confere | Onde roda |
| - | - | - |
| `QUALITY` | Nitidez e resolução suficientes para leitura automática | todos |
| `COMPLETENESS` | Todas as páginas e seções esperadas do tipo, sem cláusula interrompida nem folha faltando | todos |
| `TAMPERING_HINTS` | Datas impossíveis, páginas fora do padrão do arquivo, divergência entre ocorrências do mesmo dado | todos |
| `EXPECTED_TYPE_MATCH` | O arquivo enviado é o documento que a solicitação pediu | todos |
| `STRUCTURE` | Âncoras estruturais, marcas de autenticação, subtipo alegado e vigência (um interruptor para quatro verificações) | todos |
| `FILE_TAMPERING` | Rastro de edição nos bytes do arquivo (camada forense) | todos |
| `PREAMBLE_SIGNATURES_CONSISTENCY` | Quem é qualificado no preâmbulo assina o documento | societários |
| `DATE_COHERENCE` | Assinatura, registro e vigência seguem uma ordem possível no tempo | societários |
| `NIRE_FORMAT` | O número de registro na Junta tem o tamanho e a composição que a Junta emite | societários |
| `YEAR_COHERENCE` | Ano-calendário coerente com o exercício | `IRPJ_ECF` |
| `RECEIPT_NUMBER_FORMAT` | Número do recibo no formato que o programa da Receita gera | `IRPJ_ECF` |
| `RECEIPT_PRESENT` | Recibo de entrega anexado (prova de que a declaração foi transmitida) | `IRPJ_ECF`, `DIRPF` |
| `NET_WORTH_ARITHMETIC` | A evolução patrimonial fecha a conta | `DIRPF` |
| `ASSET_SUM` | A tabela de bens e direitos fecha com o total da ficha | `DIRPF` |
| `INCOME_POSITIVE` | Renda declarada maior que zero | `COMPROVANTE_RENDA` |
| `PHOTO_SIGNATURE` | Foto e assinatura visíveis | `DOC_IDENTIDADE` |
| `REVENUE_PERIOD_CONTINUITY` | A série de faturamento não tem mês faltando nem repetido | `DECLARACAO_FATURAMENTO` |
| `REVENUE_PERIOD_COVERAGE` | A declaração cobre o período que a análise precisa | `DECLARACAO_FATURAMENTO` |

### 2. Titularidade

| Verificação | O que confere | Onde roda |
| - | - | - |
| `DOC_CHECKSUM` | O CNPJ/CPF lido passa no dígito verificador | todos |
| `EXPECTED_DOCUMENT_MATCH` | O identificador lido é o mesmo CNPJ/CPF que a solicitação informou | todos |
| `EXPECTED_NAME_MATCH` | O nome confere com o da análise, com tolerância de similaridade | todos |
| `CPF_CHECKSUM` | Dígito verificador do CPF impresso | `DOC_IDENTIDADE` |
| `HOLDER_MATCH` | Titular do comprovante é a pessoa analisada | `COMPROVANTE_RESIDENCIA` |
| `EMPLOYER_CNPJ_CHECKSUM` | Dígito verificador do CNPJ que emitiu o comprovante | `COMPROVANTE_RENDA` |
| `GRANTOR_MATCH` | O outorgante da procuração é o dono do cadastro | procurações |
| `INCOME_COMPATIBILITY` | A renda da declaração bate com a informada na análise | `DIRPF` |
| `QSA_OFFICIAL_MATCH` | Sócios lidos conferem com o quadro da fonte oficial | societários e certidão da Junta |
| `QSA_SHARE_SUM` | As participações somam 100%, dentro da tolerância | societários |
| `QSA_CAPITAL_CONSISTENCY` | O valor das quotas somado bate com o capital declarado | societários |
| `CROSS_DOCUMENT` | Endereço, titular, identidade societária e ano-calendário conferem **entre os documentos vigentes do mesmo cadastro** | escopo de dossiê |

### 3. Fé pública

| Verificação | O que confere | Onde roda |
| - | - | - |
| `CERTIFICATION` | O que dá fé ao documento, contra a espécie mínima que você exige | todos |
| `DOCUMENT_SIGNATURE_INTEGRITY` | A assinatura digital cobre o documento inteiro | todos com assinatura digital |
| `OFFICIAL_EXISTS` | O documento, ou o ato que ele registra, foi localizado na fonte oficial | todos |
| `AUTH_CODE_PRESENT` | Código de autenticação da certidão presente | certidões |
| `LATEST_VERSION` | Não existe alteração posterior registrada que já substituiu este ato | societários |
| `VALIDITY` | Dentro do prazo de validade | certidões e procurações |
| `CNH_VALIDITY` | Habilitação dentro da validade | `DOC_IDENTIDADE` |

\| `ISSUER_UTILITY_ACTIVITY` | O CNPJ da fatura tem CNAE de energia, gás, água/esgoto ou telecom | `COMPROVANTE_RESIDENCIA` |
\| `REPRESENTATION` | Regime de assinatura, alçadas, vedações e mandato de quem representa | societários com cláusula de administração |

<Note>
  A recência do comprovante de residência sai pela verificação de **anatomia** (`STRUCTURE`), que lê a vigência do próprio arquivo, e não por uma verificação separada. O prazo padrão é de 60 dias e se ajusta por tipo.
</Note>

<Note>
  `ISSUER_UTILITY_ACTIVITY` não é lista de emissores: autarquia municipal de saneamento passa pelo CNAE dela, e imobiliária, banco ou escola não passam por mais que o papel pareça fatura. Quando o CNPJ está ilegível ou a consulta não conclui, o parecer sai `INCONCLUSIVO` com o motivo, nunca válido.
</Note>

## Espécies de certificação

A régua deixa você exigir uma espécie mínima **por tipo documental**. A ordem é da mais fraca à mais forte:

| Espécie | O que é |
| - | - |
| `SEM_CERTIFICACAO` | Nenhuma marca de assinatura ou autenticação. É resultado de leitura, não espécie exigível |
| `ASSINATURA_MANUSCRITA` | Assinatura a caneta (ou imagem dela), sem mais |
| `ASSINATURA_ELETRONICA` | Carimbo de plataforma de assinatura, sem menção a ICP-Brasil |
| `ASSINATURA_CONTADOR` | Assinada por contador ou técnico identificado com CRC |
| `FIRMA_RECONHECIDA` | Selo de cartório reconhecendo firma |
| `ORGAO_EMISSOR` | Emitido por órgão público com código de autenticidade conferível |
| `CERTIFICADO_DIGITAL` | Assinatura digital com certificado ICP-Brasil embutida no arquivo |

<Tip>
  A espécie é conferida contra o **arquivo**, não contra o que ele diz. Documento que se declara assinado digitalmente mas não traz assinatura embutida é rebaixado; documento com assinatura ICP-Brasil válida é promovido mesmo sem dizer nada no texto.
</Tip>

Sem espécie mínima configurada, a verificação apenas **informa** a espécie no parecer.

## Parâmetros ajustáveis

| Parâmetro | Unidade | Escopo | Padrão |
| - | - | - | - |
| Similaridade mínima do nome | proporção | organização | 0,85 |
| Diferença tolerada na soma das quotas | pontos percentuais | organização | 0,5 |
| Diferença tolerada no capital | % do capital | por categoria/tipo | 1 |
| Prazo de vigência do documento | dias | por tipo | [padrão do tipo](/onboarding/tipos-de-documento) |
| Espécie mínima de certificação | espécie | por tipo | não exigida |
| Meses de faturamento exigidos | meses | organização | 12 |
| Corte de suspeição forense | pontos | organização | 1 |

## Interruptores

| Chave | Padrão | O que faz |
| - | - | - |
| `blockingChecks` | `EXPECTED_TYPE_MATCH`, `EXPECTED_DOCUMENT_MATCH`, `DOC_CHECKSUM` | Códigos que, ao falhar, reprovam o documento |
| `disabledChecks` | vazio | Códigos desligados: saem `SKIP`, não entram no score e nunca reprovam |
| `warningIsBlocking` | `false` | Sobe toda ressalva a reprovação |
| `representationChecks` | ligado, informando | Poderes de representação |
| `capitalConsistency` | tolerância 1%, informando | Quotas x capital social |
| `structureChecks` | ligado, impeditivo | Anatomia, autenticidade, subtipo e vigência |
| `certificationChecks` | ligado, informando | Certificação e cobertura da assinatura digital |
| `revenueChecks` | 12 meses | Cobertura da declaração de faturamento |
| `statementChecks` | ligado, informando | Comportamento da conta no extrato bancário |
| `forensicsChecks` | ligado, informando, corte 1 | Camada forense do arquivo |

<Warning>
  Desligar vence impedir: o mesmo código em `disabledChecks` e `blockingChecks` sai **desligado**. A API recusa a régua que traz o conflito.
</Warning>

## O que não é configurável por item

A régua é da organização. Um item de solicitação pode declarar `maxAgeDays`, que **vence** o prazo da régua para aquele pedido (é o nível mais específico). Todo o resto (o que reprova, o que é ressalva, a espécie mínima) mora na régua e em nenhum outro lugar.

## Onde configurar

No toolbox, em **Onboarding**, **Clientes**, aba **Validações**: três abas, uma por pergunta, e navegação por tipo documental (pessoa jurídica, pessoa física e os que servem aos dois).

Não há rota pública para publicar régua. É configuração versionada que afeta todo documento que entrar depois, e a tela mostra o efeito antes de salvar. O que a API devolve é o resultado: `assessment.ruleSetVersion`, em cada parecer, diz qual versão julgou aquele documento.


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