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# Benefícios Sociais

> Participação em programas sociais (Bolsa Família, BPC, Seguro Desemprego) e vínculos governamentais para CPF.

<Info>
  **Resumo:** a fonte de benefícios sociais indica se o CPF recebe ou recebeu recentemente **programas sociais do governo federal** (Bolsa Família/Auxílio Brasil, BPC, Seguro Desemprego, Abono Salarial). É informação de perfil socioeconômico útil em segmentação, calibração de produtos e detecção de uso indevido.
</Info>

## O que é

O Brasil tem uma rede robusta de programas sociais e parte relevante da população adulta recebe algum benefício em algum momento. Para crédito PF, saber se o tomador está em programa social (e em qual) é informação de contexto para segmentar produto e calibrar capacidade.

Responde:

* O CPF recebe algum benefício social ativo?
* Qual programa? Há quanto tempo?
* Valor mensal aproximado?
* Histórico de passagem por programas?

## De onde vem

* **Tipo de fonte:** bases públicas oficiais (CadÚnico, SIAPE, CAGED, RAIS), consolidadas via agregadores.
* **Cobertura geográfica:** Brasil, programas federais.
* **Natureza do dado:** público (participação em programa é informação pública, com nome e valor).
* **Base legal:** dados públicos conforme Lei de Acesso à Informação, finalidade de análise de crédito.

## Frequência de atualização

| Componente                     | Atualização                 |
| ------------------------------ | --------------------------- |
| Bolsa Família / Auxílio Brasil | mensal (ciclo de pagamento) |
| BPC                            | mensal                      |
| Seguro Desemprego              | conforme parcelas pagas     |
| Abono Salarial                 | anual                       |

## Dados entregues

| Campo                                    | Descrição                  | Exemplo                                                               |
| ---------------------------------------- | -------------------------- | --------------------------------------------------------------------- |
| `socialBenefits.hasActive`               | Há benefício ativo?        | `true` / `false`                                                      |
| `socialBenefits.programs[]`              | Lista de programas         | `[{...}]`                                                             |
| `socialBenefits.programs[].name`         | Programa                   | `"Bolsa Família"`, `"BPC"`, `"Seguro Desemprego"`, `"Abono Salarial"` |
| `socialBenefits.programs[].status`       | Ativo/encerrado            | `"ACTIVE"` / `"FINISHED"`                                             |
| `socialBenefits.programs[].startDate`    | Início                     | `"2023-04-01"`                                                        |
| `socialBenefits.programs[].endDate`      | Fim, se encerrado          | `null`                                                                |
| `socialBenefits.programs[].monthlyValue` | Valor mensal aproximado    | `600.00`                                                              |
| `socialBenefits.totalMonthly`            | Soma dos benefícios ativos | `600.00`                                                              |

## Casos de uso

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Segmentação de produto PF" icon="user-tag">
    Produtos de cartão e consignado podem ter regras específicas para beneficiários (consignado INSS, crédito para BPC).
  </Card>

  <Card title="Capacidade realista" icon="scale-balanced">
    Renda via benefício é parte da capacidade de pagamento, desde que respeitado o teto de comprometimento.
  </Card>

  <Card title="Detecção de inconsistência" icon="magnifying-glass">
    CPF recebendo Bolsa Família e com participação em várias empresas ativas é ponto de atenção.
  </Card>

  <Card title="Crédito consignado específico" icon="handshake">
    Produto consignado BPC: identificar elegibilidade pelo campo `programs.name = "BPC"`.
  </Card>
</CardGroup>

## Como usar na política

<Steps>
  <Step title="Não usar como bloqueio genérico">
    Receber benefício social **não é motivo para negar crédito**. Pode ser motivo para ajustar produto, limite ou prazo.
  </Step>

  <Step title="Regras positivas para produto específico">
    Ex: produto consignado INSS só aprova quem tem `socialBenefits.programs.name = "APOSENTADORIA"` ou equivalente.
  </Step>

  <Step title="Capacidade com piso conservador">
    Fórmula de `amountFormula` pode considerar `socialBenefits.totalMonthly` com peso menor que renda formal.
  </Step>
</Steps>

## Limitações e considerações

* **Discriminação**: usar "recebe benefício" como critério negativo de crédito pode configurar discriminação. Cada organização deve revisar com sua área jurídica.
* **Atraso de ciclo**: benefício concedido este mês aparece com 30 a 60 dias de defasagem.
* **Histórico limitado**: a fonte cobre o ciclo atual e histórico recente (últimos 24-36 meses). Histórico antigo nem sempre está disponível.
* **Variação regional**: alguns programas estaduais/municipais não estão cobertos.

## Perguntas frequentes

<AccordionGroup>
  <Accordion title="Posso recusar crédito por CPF receber Bolsa Família?">
    Tecnicamente possível, mas juridicamente arriscado. Pode configurar discriminação. Recomendamos usar o campo para segmentação de produto adequado, não para recusa.
  </Accordion>

  <Accordion title="BPC conta como renda para cálculo de limite?">
    Sim, é renda formal e pode ser considerada. Para consignado BPC, é a base do produto.
  </Accordion>

  <Accordion title="Seguro Desemprego vira sinal negativo?">
    Indica desemprego recente, o que pode impactar capacidade. Tratar como informação contextual, não bloqueio automático.
  </Accordion>

  <Accordion title="A pessoa saiu do Bolsa Família recentemente, aparece?">
    Sim, como `status: "FINISHED"` com `endDate`. Útil para entender histórico.
  </Accordion>

  <Accordion title="Qual nível de relatório inclui benefícios sociais?">
    Disponível a partir do **COMPLETO**.
  </Accordion>
</AccordionGroup>

## Próximos passos

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Financeira" icon="sack-dollar" href="/sources/financeira">
    Renda inferida e perfil financeiro.
  </Card>

  <Card title="Cadastral" icon="id-card" href="/sources/cadastral">
    Situação do CPF como pré-requisito.
  </Card>

  <Card title="Contatos e Localização" icon="address-book" href="/sources/contatos">
    Endereços, telefones, e-mails, mapa e fachada.
  </Card>

  <Card title="Criar política PF" icon="wand-magic-sparkles" href="/toolbox/criar-politica">
    Regras e segmentação para produtos PF.
  </Card>
</CardGroup>