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# Cadastral

> Dados cadastrais oficiais de pessoa física e jurídica: nome, situação, CNAE, endereço, data de abertura.

<Info>
  **Resumo:** a fonte cadastral entrega os **dados oficiais de identidade** do CPF ou CNPJ: nome ou razão social, situação atual, data de nascimento ou abertura, CNAE, capital social, porte e regime tributário. É a base de qualquer análise e serve para identificar o documento e detectar sinais de alerta cadastrais. Dados de **telefone, e-mail, endereço (atual e histórico), mapa e fachada** ficam na seção [Contatos e Localização](/sources/contatos) e acompanham todo relatório, inclusive o SIMPLES.
</Info>

## O que é

Os dados cadastrais são a **identidade oficial** do tomador: quem ele é segundo a Receita Federal (para CNPJ) ou base de registros civis (para CPF). Em crédito, a seção cadastral é sempre o ponto de partida: confirma que o documento existe, que está ativo e revela fatos mínimos sobre a empresa ou pessoa.

Ela responde perguntas como:

* Esta empresa existe e está ativa?
* Há quanto tempo opera?
* Qual o ramo de atividade (CNAE)?
* O CPF tem mais de 18 anos? Está regular?
* Houve mudança recente de endereço ou razão social?

## De onde vem

* **Tipo de fonte:** cadastro oficial.
  * Para CNPJ: Receita Federal.
  * Para CPF: base de registros civis consolidada.
* **Cobertura geográfica:** Brasil (nacional).
* **Natureza do dado:** oficial.
* **Base legal:** dados públicos (CNPJ) e dados cadastrais sob LGPD (CPF).

## Frequência de atualização

| Componente              | Atualização                          |
| ----------------------- | ------------------------------------ |
| Base cadastral da GYRA+ | **mensal**                           |
| Base de origem          | Receita Federal atualiza diariamente |
| Cache por documento     | reaproveitado dentro do mês corrente |

Os dados cadastrais chegam à GYRA+ via **dump mensal** consolidado, então o dado exibido na análise pode ter até cerca de 30 dias de defasagem em relação à Receita Federal. Para a grande maioria das decisões de crédito isso é suficiente (razão social, CNAE e data de abertura mudam pouco), mas mudanças muito recentes — baixa de CNPJ nos últimos dias, alteração de endereço feita na semana — podem ainda não ter refletido.

<Warning>
  **Precisa de dado em tempo real?** Use as [Certidões](/sources/certidoes): elas consultam a fonte oficial na hora (Receita Federal, PGFN, Junta Comercial, etc.) e trazem a situação atualizada em segundos. Recomendadas quando a decisão depende de estado regulatório de hoje, como emissão de certidão negativa, ou quando o próprio fluxo operacional exige prova atual.
</Warning>

## Dados entregues

Campos detalhados em [Seção, Informações Básicas](/data/secao-informacoes-basicas).

### CNPJ (empresa)

| Campo            | Descrição              | Exemplo                                                    |
| ---------------- | ---------------------- | ---------------------------------------------------------- |
| `businessName`   | Razão social           | `"ACME Ltda"`                                              |
| `tradeName`      | Nome fantasia          | `"ACME"`                                                   |
| `cnpj`           | Documento              | `"43591367000130"`                                         |
| `situation`      | Situação cadastral     | `"ATIVA"`, `"BAIXADA"`, `"SUSPENSA"`, `"INAPTA"`, `"NULA"` |
| `situationDate`  | Data da situação atual | `"2020-05-10"`                                             |
| `foundationDate` | Data de abertura       | `"2015-03-22"`                                             |
| `mainCnae`       | CNAE principal         | `{ "code": "62.01-5-00", "description": "..." }`           |
| `secondaryCnaes` | CNAEs secundários      | `[...]`                                                    |
| `capital`        | Capital social         | `100000.00`                                                |
| `taxRegime`      | Regime tributário      | `"SIMPLES"`, `"LUCRO_REAL"`, `"LUCRO_PRESUMIDO"`           |
| `size`           | Porte                  | `"ME"`, `"EPP"`, `"DEMAIS"`                                |

Endereço, telefones, e-mails e demais dados de localização estão descritos em [Contatos e Localização](/sources/contatos).

### CPF (pessoa física)

| Campo        | Descrição                                                                              |
| ------------ | -------------------------------------------------------------------------------------- |
| `name`       | Nome completo                                                                          |
| `cpf`        | Documento                                                                              |
| `birthDate`  | Data de nascimento                                                                     |
| `motherName` | Nome da mãe                                                                            |
| `situation`  | Situação cadastral: `REGULAR`, `SUSPENSA`, `CANCELADA`, `TITULAR_FALECIDO`, `PENDENTE` |
| `age`        | Idade atual                                                                            |
| `gender`     | Gênero declarado                                                                       |

## Casos de uso

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Bloquear situação irregular" icon="ban">
    Empresa baixada, suspensa, inapta ou nula não deveria tomar crédito.
    **Regra sugerida:** `COMPANY_SITUATION IN ["BAIXADA", "SUSPENSA", "INAPTA", "NULA"]` : `DENIED`.
  </Card>

  <Card title="Idade mínima de empresa" icon="calendar">
    Evitar emprestar para empresas recém-abertas sem histórico.
    **Regra sugerida:** `COMPANY_OPENING_TIME < 1 ano` : `DENIED` ou `ALERT`.
  </Card>

  <Card title="CPF irregular" icon="id-badge">
    Situação cadastral do CPF diferente de `REGULAR` é motivo de bloqueio.
  </Card>

  <Card title="CNAE de alto risco" icon="industry">
    Alguns produtos não atendem certos setores (ex: MEI para crédito empresarial grande). Filtre por `mainCnae`.
  </Card>

  <Card title="Titular falecido" icon="triangle-exclamation">
    CPF com situação `TITULAR_FALECIDO` indica fraude em curso ou erro cadastral grave.
  </Card>

  <Card title="Recência da abertura ou alteração" icon="calendar-days">
    Mudança recente de razão social ou abertura muito recente pode indicar tentativa de evitar histórico negativo.
  </Card>
</CardGroup>

## Como usar na política

<Steps>
  <Step title="Começar pelos campos de situação">
    `COMPANY_SITUATION` e `PERSON_SITUATION` deveriam ser as primeiras regras de qualquer política: são bloqueios óbvios e baratos de avaliar.
  </Step>

  <Step title="Adicionar regras de idade">
    `COMPANY_OPENING_TIME` e `PERSON_AGE` são segundo filtro fundamental.
  </Step>

  <Step title="Camada opcional de segmentação">
    Filtros por CNAE, porte, regime tributário para alinhar ao produto que você oferece.
  </Step>
</Steps>

Exemplo:

```json theme={null}
{
  "field": "company.situation",
  "operator": "CONTAINS",
  "value": "INAPTA,BAIXADA,SUSPENSA,NULA",
  "status": "DENIED"
}
```

## Limitações e considerações

* **Atualização mensal:** a base cadastral é consolidada mensalmente, então alterações recentes (dias) podem ainda não ter refletido. Para estado atual, use [Certidões](/sources/certidoes) (Cartão CNPJ, situação CPF Receita Federal, etc.).
* **Defasagem da Receita:** a Receita Federal demora a atualizar certos campos (ex: mudança de regime tributário). Dado pode estar correto mas desatualizado por semanas mesmo na fonte.
* **CNPJs muito novos:** empresas recém-abertas podem não ter CNAEs secundários ou sócios completamente preenchidos.
* **Nome social:** CPFs com nome social podem aparecer com nome civil em algumas consultas, reconciliação manual necessária em casos específicos.

## Perguntas frequentes

<AccordionGroup>
  <Accordion title="Por que a razão social veio diferente do que cadastrei?">
    A fonte entrega o nome **oficial na Receita**. Se você cadastrou o nome fantasia, `tradeName` provavelmente bate, mas `businessName` é o registro formal.
  </Accordion>

  <Accordion title="O que é 'INAPTA'?">
    Situação em que o CNPJ deixou de cumprir obrigações acessórias (ex: não entregou declarações). Indica empresa com problemas de compliance fiscal, tratar como bloqueio.
  </Accordion>

  <Accordion title="CNPJ baixado pode voltar a operar?">
    Não. Uma vez baixado, o CNPJ é encerrado. Nunca conceder crédito para CNPJ baixado.
  </Accordion>

  <Accordion title="Qual nível de relatório inclui cadastral?">
    Disponível em **todos** os relatórios, desde o **SIMPLES**. É a base de qualquer análise.
  </Accordion>
</AccordionGroup>

## Próximos passos

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Seção detalhada" icon="diagram-project" href="/data/secao-informacoes-basicas">
    Todos os campos e JSON de exemplo.
  </Card>

  <Card title="Criar regra de situação" icon="wand-magic-sparkles" href="/toolbox/criar-politica">
    Passo a passo no Toolbox.
  </Card>

  <Card title="Vínculos Societários" icon="diagram-project" href="/sources/vinculos-societarios">
    QSA, sócios e empresas relacionadas.
  </Card>

  <Card title="Contatos e Localização" icon="address-book" href="/sources/contatos">
    Telefones, e-mails, endereços, mapa e fotos de fachada.
  </Card>

  <Card title="Certidões" icon="stamp" href="/sources/certidoes">
    Situação em tempo real direto na fonte oficial.
  </Card>
</CardGroup>