> ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://developers.gyramais.com.br/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # Certidões > Certidões oficiais consultadas em tempo real na fonte: PGFN, FGTS, CNDT, Fazenda Estadual, Junta Comercial, CNJ, IBAMA, SIPROQUIM, Simples Nacional, SUFRAMA, CCC, MTE, Anatel. **Resumo:** certidões são consultas **online e ao vivo** nos órgãos emissores oficiais. A GYRA+ intermedeia a chamada, mas o dado vem direto da fonte (Receita Federal, PGFN, TST, juntas comerciais, CNJ, IBAMA, etc.), o que garante estado atual — e ao mesmo tempo introduz latência. Esta página lista todas as certidões disponíveis, como usá-las em política e os cuidados para não quebrar UX em processos síncronos. ## O que é uma certidão Enquanto dados cadastrais vêm de bases consolidadas (com atualização periódica), **certidão é consulta pontual no órgão emissor** feita no momento da análise. O resultado reflete o estado no exato instante da consulta. Duas implicações imediatas: 1. **O dado é o mais atualizado possível.** Se a PGFN regularizou o débito hoje cedo, a certidão negativa sai na análise da tarde. 2. **A latência depende do órgão.** Se o site da Receita está lento, a certidão demora. Se o CNJ está fora do ar, a certidão falha. A GYRA+ não tem controle sobre isso. **Certidões podem demorar 30, 60 ou até 120 segundos.** Projete o fluxo pensando nisso: em processos síncronos (cliente esperando na tela), combine um loading bem comunicado com timeout razoável. Em decisão automática sem humano, use webhook ou polling com backoff. Ver [Webhooks e tempo real](/concepts/webhooks-e-tempo-real). ## Catálogo de certidões ### Fiscais federais #### Certidão Conjunta PGFN/Receita Federal * **Emissor:** Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) + Receita Federal. * **Documento:** CPF e CNPJ. * **O que mostra:** débitos relativos a créditos tributários federais administrados pela RFB e a Dívida Ativa da União administrada pela PGFN. * **Status possíveis:** `NEGATIVA`, `POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA`, `POSITIVA`. * **Campos principais:** `baseStatus`, `pGFNClearance`, `protocolNumber`, `emissionDate`, `validityDate`, `rawResultFile` (comprovante). * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_PGFN`. #### Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) * **Emissor:** Caixa Econômica Federal (gestora do FGTS). * **Documento:** CNPJ. * **O que mostra:** se a empresa está em dia com os depósitos do FGTS dos colaboradores. * **Status possíveis:** `REGULAR`, `IRREGULAR`. * **Campos principais:** `baseStatus`, `status`, `certificateNumber`, `validity`, endereço, `rawResultFile`. * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_FGTS`. ### Trabalhistas #### Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) * **Emissor:** Tribunal Superior do Trabalho (TST). * **Documento:** CPF e CNPJ. * **O que mostra:** existência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_DEBT_LABOR_ABSENCE`. #### Lista Suja do Trabalho Escravo (MTE) * **Emissor:** Ministério do Trabalho e Emprego. * **Documento:** CNPJ. * **O que mostra:** se o CNPJ consta na base de empregadores flagrados com trabalho análogo à escravidão. * **Observação:** a GYRA+ mantém uma réplica atualizada periodicamente da lista oficial, a checagem é instantânea sobre essa réplica (não há chamada externa por análise). * **Enum interno:** `MTE_CERTIFICATE`. ### Fiscais estaduais #### Certidão Negativa de Débitos Estaduais * **Emissor:** Secretaria da Fazenda do estado de registro do contribuinte. * **Documento:** CPF e CNPJ. * **O que mostra:** pendências fiscais no âmbito estadual (ICMS principalmente). * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_DEBT_ABSENCE_STATE`. #### Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) * **Emissor:** SEFAZ estaduais via integração centralizada. * **Documento:** CNPJ. * **O que mostra:** inscrições estaduais do CNPJ e situação cadastral em cada estado onde opera. * **Enum interno:** `CNPJJA_CCC_CERTIFICATE`. ### Regimes especiais #### Certidão do Simples Nacional * **Emissor:** Receita Federal. * **Documento:** CNPJ. * **O que mostra:** se a empresa está enquadrada no Simples Nacional e/ou no SIMEI no momento da consulta. * **Enum interno:** `CNPJJA_SIMPLES_CERTIFICATE`. #### Certidão SUFRAMA * **Emissor:** Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). * **Documento:** CNPJ. * **O que mostra:** inscrição e situação cadastral na SUFRAMA para empresas que atuam na área de incentivo fiscal. * **Enum interno:** `CNPJJA_SUFRAMA_CERTIFICATE`. ### Judiciais #### Certidão Negativa Distribuidor (CNJ) — Pessoa Física * **Emissor:** Conselho Nacional de Justiça (CNJ). * **Documento:** CPF. * **O que mostra:** existência de ações judiciais distribuídas em nome do CPF nos tribunais integrados ao banco do CNJ. * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_CNJ_NEGATIVE_PERSON`. #### Certidão Negativa Distribuidor (CNJ) — Pessoa Jurídica * **Emissor:** CNJ. * **Documento:** CNPJ. * **O que mostra:** o mesmo, para pessoa jurídica. * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_CNJ_NEGATIVE_COMPANY`. #### Certidão de Antecedentes Criminais * **Emissor:** Polícia Federal. * **Documento:** CPF. * **O que mostra:** existência de registros criminais no âmbito da PF. * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_CRIMINAL_RECORD`. ### Ambientais #### Certidão Negativa IBAMA — PF e PJ * **Emissor:** Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). * **Documento:** CPF (PF) ou CNPJ (PJ). * **O que mostra:** existência de débitos ambientais junto ao IBAMA. * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_IBAMA_NEGATIVE_PERSON`, `BDC_CERTIFICATE_IBAMA_NEGATIVE_COMPANY`. #### Embargos IBAMA — PF e PJ * **Emissor:** IBAMA. * **Documento:** CPF (PF) ou CNPJ (PJ). * **O que mostra:** áreas ou atividades embargadas. * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_IBAMA_EMBARGOES_PERSON`, `BDC_CERTIFICATE_IBAMA_EMBARGOES_COMPANY`. ### Regulatórias #### Certidão Junta Comercial * **Emissor:** Junta Comercial do estado de registro. * **Documento:** CNPJ. * **O que mostra:** situação registral na Junta, atos societários, arquivamentos. * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_BOARD`. #### SIPROQUIM (Polícia Federal) * **Emissor:** Polícia Federal — Sistema de Controle de Produtos Químicos. * **Documento:** CNPJ. * **O que mostra:** regularidade de empresas que manipulam produtos químicos controlados. * **Enum interno:** `BDC_CERTIFICATE_SIPROQUIM`. #### Anatel (outorgas e licenças) * **Emissor:** Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). * **Documento:** CNPJ. * **O que mostra:** outorgas e licenças ativas em nome da empresa para operação de serviços de telecomunicações. * **Enum interno:** `ANATEL_LICENSE_GRANT`. ## Natureza real-time e implicações de design Todas as certidões acima, com exceção da **Lista Suja MTE** (réplica local), são consultas **síncronas à fonte oficial**. Isso tem três consequências de produto que você precisa considerar ao desenhar política e fluxo: ### 1. Latência variável A GYRA+ não controla o tempo da fonte. Observações típicas: | Fonte | Latência típica | Pico | | ---------------- | --------------- | ----------------- | | PGFN/Receita | 5 a 20s | 60s+ | | FGTS (Caixa) | 10 a 30s | 90s+ | | CNDT (TST) | 5 a 15s | 45s | | Fazenda Estadual | 10 a 40s | depende do estado | | Junta Comercial | 15 a 60s | depende da junta | | CNJ | 10 a 30s | 60s | | IBAMA | 5 a 20s | 45s | | Simples Nacional | 5 a 15s | 30s | | SIPROQUIM | 10 a 30s | 60s | | Lista Suja MTE | imediato | imediato | ### 2. Indisponibilidade real Fontes oficiais caem. Quando isso acontece, o integrador retorna `ERROR` na certidão específica e o relatório continua com as demais informações. O analista (ou o policy engine) decide se a ausência daquela certidão bloqueia ou não a decisão. ### 3. UX síncrona vs. assíncrona Cliente ou analista na tela esperando. Mostrar estado de cada certidão (pendente, emitindo, pronta, falhou) e permitir seguir quando as essenciais já retornaram. Timeout curto por certidão (ex: 45s) com retry opcional. Esperar 60s+ na tela do cliente final normalmente é inaceitável. Se a política depende de certidões lentas, **rode de forma assíncrona** e comunique por e-mail, WhatsApp ou SMS quando a decisão sair. Ver [Webhooks e tempo real](/concepts/webhooks-e-tempo-real). Sem humano esperando. Use polling com backoff (10s, 20s, 40s) ou webhook `report.completed`. Trate timeout como falha recuperável e reanalise. Em Lote de Clientes, as certidões são puxadas em paralelo com as demais seções e cada documento completa quando a última fonte retorna. Tolerância maior ao tempo, sem impacto em UX. ## Como usar em política Certidões costumam bloquear por simples presença de débito ou situação irregular: ```json theme={null} { "field": "certificate.pgfn.baseStatus", "operator": "EQUALS", "value": "POSITIVA", "status": "DENIED" } ``` ```json theme={null} { "field": "certificate.fgts.status", "operator": "NOT_EQUALS", "value": "REGULAR", "status": "ALERT" } ``` ```json theme={null} { "field": "certificate.mte.situation", "operator": "EQUALS", "value": "invalid", "status": "DENIED" } ``` Padrões recomendados: * **Negativa = seguir**, positiva = bloquear ou alertar. * **Erro ao emitir certidão ≠ negativa.** Se você tratar falha de comunicação como "empresa limpa", cai em risco de liberar crédito sem saber. Considere bloquear ou exigir reanálise. * **Política de certidões costuma ser paralela à política de débitos privados** (PEFIN/REFIN). Débito público é separado do privado. ## Custo e contratação As certidões são cobradas por consulta, em cima do plano base. Cada certidão tem custo individual e algumas (Junta Comercial, IBAMA em alguns estados) são mais caras. Verifique o contrato vigente antes de adicionar dezenas de certidões à política padrão. Se a sua organização já contratou pacotes específicos com a GYRA+, o toolbox libera as certidões habilitadas e ignora as não contratadas silenciosamente no relatório. ## Perguntas frequentes Não. Cada certidão é uma seção independente. Se a certidão PGFN falhar, o relatório conclui com as demais informações disponíveis e a seção da certidão fica com status de erro. A política decide se isso é motivo de bloqueio. O comprovante (`rawResultFile`) segue a validade da fonte oficial (em geral, 60 a 180 dias). O dado da análise, no entanto, é fotografia do momento — se quiser reconsultar depois, rode nova análise. A GYRA+ armazena a última emissão por `document + yearMonth`. Consultas dentro do mesmo mês para o mesmo CPF/CNPJ reaproveitam a certidão, o que acelera e evita cobrança duplicada. Para forçar nova consulta, reanalise. Sim. O campo `rawResultFile` contém o comprovante codificado (ou link) emitido pela fonte oficial. Exportável via API ou visível no relatório individual no toolbox. Receita Federal e tribunais tipicamente ficam lentos no início do mês e no fechamento do ano fiscal. Nestes períodos a latência pode dobrar ou triplicar. Ajuste timeouts e mensagens de UX sazonalmente. No **COMPLETO** as certidões vêm parciais (subset definido pela política, tipicamente PGFN, FGTS, CNDT). No **COMPLETO+** todas as certidões habilitadas são emitidas em tempo real, incluindo estaduais e específicas (IBAMA, SIPROQUIM, SUFRAMA, MTE, ANATEL). ## Próximos passos Dados oficiais de CPF/CNPJ com atualização mensal. Serasa, Boa Vista, ProScore. Evite travar UX: receba eventos assíncronos. Usar certidões em regras.