> ## Documentation Index
> Fetch the complete documentation index at: https://developers.gyramais.com.br/llms.txt
> Use this file to discover all available pages before exploring further.

# PEP e Sanções

> Exposição política (PEP), listas de sanções nacionais e internacionais, CEIS, CNEP, OFAC e equivalentes.

<Info>
  **Resumo:** a fonte de PEP e Sanções cruza o CPF ou CNPJ com **bases de exposição política e listas restritivas** (nacionais e internacionais). É peça obrigatória em políticas de compliance, KYC e PLD/FT para fintechs, bancos, corretoras e qualquer regulado.
</Info>

## O que é

**PEP (Pessoa Exposta Politicamente)** é classificação regulatória (Resolução COAF, Circular BCB 3.978) para pessoas que exercem ou exerceram cargo, emprego ou função pública relevante — políticos, diplomatas, juízes superiores, executivos de estatais — nos últimos 5 anos, incluindo familiares próximos e representantes.

**Sanções** são listas oficiais de pessoas e entidades com restrição imposta por autoridade competente, por envolvimento com corrupção, terrorismo, lavagem de dinheiro, tráfico ou descumprimento contratual com órgão público.

## Bases cobertas

### Nacionais

| Base                                                                     | O que lista                                                                       |
| ------------------------------------------------------------------------ | --------------------------------------------------------------------------------- |
| **CEIS** (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas)                    | Empresas impedidas de contratar com administração pública federal                 |
| **CNEP** (Cadastro Nacional de Empresas Punidas)                         | Empresas sancionadas por atos lesivos à administração pública (Lei Anticorrupção) |
| **CEPIM** (Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas) | ONGs impedidas de receber recursos federais                                       |
| **Lista TSE**                                                            | Candidatos e eleitos em cargos públicos                                           |
| **PEPs COAF**                                                            | Lista consolidada de PEPs conforme Resolução COAF                                 |

### Internacionais

| Base                            | O que lista                                                                     |
| ------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------- |
| **OFAC SDN** (EUA)              | Lista de pessoas e entidades sancionadas pelo Departamento do Tesouro americano |
| **UN Sanctions**                | Lista consolidada de sanções do Conselho de Segurança da ONU                    |
| **EU Sanctions**                | Sanções adotadas pela União Europeia                                            |
| **UK HMT**                      | Tesouro do Reino Unido                                                          |
| **Interpol Red Notices**        | Alertas vermelhos da Interpol (busca e captura internacional)                   |
| **World Bank Ineligible Firms** | Empresas inelegíveis para contratos do Banco Mundial                            |

## De onde vem

* **Tipo de fonte:** bases oficiais públicas agregadas e normalizadas.
* **Cobertura geográfica:** Brasil + principais jurisdições internacionais.
* **Natureza do dado:** público.
* **Base legal:** dados públicos, consulta para fins de compliance, previsto em regulação (COAF, BCB, Lei Anticorrupção).

## Frequência de atualização

| Base              | Atualização                                 |
| ----------------- | ------------------------------------------- |
| CEIS, CNEP, CEPIM | diária                                      |
| PEPs COAF         | mensal (ciclo de publicação do COAF)        |
| OFAC, UN, EU      | diária, conforme publicação das autoridades |
| Interpol          | contínua                                    |

Cache interno de até 24h para bases que mudam pouco; real-time em consultas que pedem freshness.

## Dados entregues

| Campo                       | Descrição                | Exemplo                                      |
| --------------------------- | ------------------------ | -------------------------------------------- |
| `pep.isPep`                 | É PEP?                   | `true` / `false`                             |
| `pep.level`                 | Grau de exposição        | `"DIRECT"`, `"RELATIVE"`, `"REPRESENTATIVE"` |
| `pep.role`                  | Cargo/função exercida    | `"Deputado Federal"`                         |
| `pep.startDate` / `endDate` | Período do exercício     | `"2019-02-01"` / `null`                      |
| `sanctions.hasHits`         | Aparece em alguma lista? | `true` / `false`                             |
| `sanctions.lists[].name`    | Nome da lista            | `"OFAC SDN"`                                 |
| `sanctions.lists[].reason`  | Motivo ou categoria      | `"Narcotics Trafficking"`                    |
| `sanctions.lists[].addedAt` | Quando foi incluído      | `"2023-08-15"`                               |

## Casos de uso

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Bloqueio por sanção" icon="ban">
    Qualquer hit em lista de sanção internacional é bloqueio obrigatório.
    **Regra:** `sanctions.hasHits = true` : `DENIED`.
  </Card>

  <Card title="Due diligence reforçada em PEP" icon="magnifying-glass">
    PEP não é bloqueio automático; exige DDR (diligência reforçada) conforme COAF.
    **Regra:** `pep.isPep = true` : `ALERT`.
  </Card>

  <Card title="Empresa em CEIS/CNEP" icon="building-shield">
    Contratação de PJ sancionada pelo poder público é risco reputacional e contratual.
    **Regra:** aparece em CEIS ou CNEP : `DENIED` ou `ALERT`.
  </Card>

  <Card title="Monitoramento contínuo" icon="radar">
    Reanalisar periodicamente clientes ativos para pegar inclusões novas em listas.
  </Card>
</CardGroup>

## Como usar na política

<Steps>
  <Step title="Sanções como bloqueio absoluto">
    Para qualquer produto regulado, `sanctions.hasHits = true` deveria ser `DENIED` sem exceção. É risco legal, não apenas de crédito.
  </Step>

  <Step title="PEP como alerta">
    PEP entra em `ALERT` e deve acionar processo de DDR no seu fluxo (coleta de documentos adicionais, aprovação em comitê, registro reforçado).
  </Step>

  <Step title="CEIS/CNEP como bloqueio para PJ">
    Empresas em CEIS/CNEP vão como `DENIED` em políticas conservadoras, ou `ALERT` com DDR em políticas flexíveis.
  </Step>

  <Step title="Rodar em toda análise">
    PEP e Sanções são leves (baixa latência) e devem estar habilitadas em todas as políticas, inclusive SIMPLES quando o regulatório exigir.
  </Step>
</Steps>

## Limitações e considerações

* **Homônimos em PEP**: nomes comuns podem gerar match incorreto. A camada da GYRA+ cruza nome + CPF/CNPJ, reduzindo (não eliminando) falso positivo.
* **Listagem em PEP não é pejorativa**: ser PEP é fato factual, não indicativo de conduta. A obrigação é de DDR, não de recusa.
* **Atraso em listas internacionais**: OFAC publica atualizações várias vezes por semana; nossa sincronização é diária. Em operações de altíssima sensibilidade, considerar consulta direta ao OFAC além do relatório.
* **Não substitui Compliance**: a fonte é suporte, não decisão final. Operação regulada exige processo humano de KYC/PLD além da consulta automatizada.

## Perguntas frequentes

<AccordionGroup>
  <Accordion title="PEP é motivo para recusar crédito?">
    Regulatoriamente, não. PEP exige DDR (diligência reforçada): documentação adicional, aprovação em nível superior, monitoramento contínuo. Recusa automática por PEP pode ser questionada como discriminatória. Cada organização define o tratamento na política.
  </Accordion>

  <Accordion title="O CPF caiu em sanção OFAC, posso liberar mesmo assim?">
    Não para clientes com exposição aos EUA ou dólar. OFAC é extraterritorial e sanciona terceiros que operam com pessoas listadas. Liberar pode expor sua organização a sanções secundárias.
  </Accordion>

  <Accordion title="CEIS/CNEP zera em quanto tempo?">
    Depende da sanção aplicada. Algumas duram 2 anos (suspensão temporária), outras podem ser permanentes. A fonte mostra `endDate` quando disponível.
  </Accordion>

  <Accordion title="Famílias de PEP também aparecem?">
    Sim. `pep.level = "RELATIVE"` identifica familiares próximos conforme critério COAF. Nível de exigência de DDR é definido pela sua política.
  </Accordion>

  <Accordion title="Qual nível de relatório inclui PEP e sanções?">
    Disponível a partir do **COMPLETO**. Não está incluso em SIMPLES nem ESSENCIAL. Organizações reguladas que precisam de PEP/Sanções como gating de KYC devem usar políticas em nível COMPLETO ou superior.
  </Accordion>
</AccordionGroup>

## Próximos passos

<CardGroup cols={2}>
  <Card title="Seção detalhada" icon="file-lines" href="/data/secao-pep-sancoes">
    Campos, JSON e estrutura completa.
  </Card>

  <Card title="Vínculos Societários" icon="diagram-project" href="/sources/vinculos-societarios">
    Cruzar PEP com sócios e grupo econômico.
  </Card>

  <Card title="Processos Judiciais" icon="gavel" href="/sources/processos-judiciais">
    Complemento natural em due diligence.
  </Card>

  <Card title="Criar política KYC" icon="wand-magic-sparkles" href="/toolbox/criar-politica">
    Configurar regras de compliance.
  </Card>
</CardGroup>