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Resumo: a fonte de PEP e Sanções cruza o CPF ou CNPJ com bases de exposição política e listas restritivas (nacionais e internacionais). É peça obrigatória em políticas de compliance, KYC e PLD/FT para fintechs, bancos, corretoras e qualquer regulado.
O que é
PEP (Pessoa Exposta Politicamente) é classificação regulatória (Resolução COAF, Circular BCB 3.978) para pessoas que exercem ou exerceram cargo, emprego ou função pública relevante — políticos, diplomatas, juízes superiores, executivos de estatais — nos últimos 5 anos, incluindo familiares próximos e representantes. Sanções são listas oficiais de pessoas e entidades com restrição imposta por autoridade competente, por envolvimento com corrupção, terrorismo, lavagem de dinheiro, tráfico ou descumprimento contratual com órgão público.Bases cobertas
Nacionais
| Base | O que lista |
|---|---|
| CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) | Empresas impedidas de contratar com administração pública federal |
| CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) | Empresas sancionadas por atos lesivos à administração pública (Lei Anticorrupção) |
| CEPIM (Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas) | ONGs impedidas de receber recursos federais |
| Lista TSE | Candidatos e eleitos em cargos públicos |
| PEPs COAF | Lista consolidada de PEPs conforme Resolução COAF |
Internacionais
| Base | O que lista |
|---|---|
| OFAC SDN (EUA) | Lista de pessoas e entidades sancionadas pelo Departamento do Tesouro americano |
| UN Sanctions | Lista consolidada de sanções do Conselho de Segurança da ONU |
| EU Sanctions | Sanções adotadas pela União Europeia |
| UK HMT | Tesouro do Reino Unido |
| Interpol Red Notices | Alertas vermelhos da Interpol (busca e captura internacional) |
| World Bank Ineligible Firms | Empresas inelegíveis para contratos do Banco Mundial |
De onde vem
- Tipo de fonte: bases oficiais públicas agregadas e normalizadas.
- Cobertura geográfica: Brasil + principais jurisdições internacionais.
- Natureza do dado: público.
- Base legal: dados públicos, consulta para fins de compliance, previsto em regulação (COAF, BCB, Lei Anticorrupção).
Frequência de atualização
| Base | Atualização |
|---|---|
| CEIS, CNEP, CEPIM | diária |
| PEPs COAF | mensal (ciclo de publicação do COAF) |
| OFAC, UN, EU | diária, conforme publicação das autoridades |
| Interpol | contínua |
Dados entregues
| Campo | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|
pep.isPep | É PEP? | true / false |
pep.level | Grau de exposição | "DIRECT", "RELATIVE", "REPRESENTATIVE" |
pep.role | Cargo/função exercida | "Deputado Federal" |
pep.startDate / endDate | Período do exercício | "2019-02-01" / null |
sanctions.hasHits | Aparece em alguma lista? | true / false |
sanctions.lists[].name | Nome da lista | "OFAC SDN" |
sanctions.lists[].reason | Motivo ou categoria | "Narcotics Trafficking" |
sanctions.lists[].addedAt | Quando foi incluído | "2023-08-15" |
Casos de uso
Bloqueio por sanção
Qualquer hit em lista de sanção internacional é bloqueio obrigatório.
Regra:
sanctions.hasHits = true : DENIED.Due diligence reforçada em PEP
PEP não é bloqueio automático; exige DDR (diligência reforçada) conforme COAF.
Regra:
pep.isPep = true : ALERT.Empresa em CEIS/CNEP
Contratação de PJ sancionada pelo poder público é risco reputacional e contratual.
Regra: aparece em CEIS ou CNEP :
DENIED ou ALERT.Monitoramento contínuo
Reanalisar periodicamente clientes ativos para pegar inclusões novas em listas.
Como usar na política
Sanções como bloqueio absoluto
Para qualquer produto regulado,
sanctions.hasHits = true deveria ser DENIED sem exceção. É risco legal, não apenas de crédito.PEP como alerta
PEP entra em
ALERT e deve acionar processo de DDR no seu fluxo (coleta de documentos adicionais, aprovação em comitê, registro reforçado).CEIS/CNEP como bloqueio para PJ
Empresas em CEIS/CNEP vão como
DENIED em políticas conservadoras, ou ALERT com DDR em políticas flexíveis.Limitações e considerações
- Homônimos em PEP: nomes comuns podem gerar match incorreto. A camada da GYRA+ cruza nome + CPF/CNPJ, reduzindo (não eliminando) falso positivo.
- Listagem em PEP não é pejorativa: ser PEP é fato factual, não indicativo de conduta. A obrigação é de DDR, não de recusa.
- Atraso em listas internacionais: OFAC publica atualizações várias vezes por semana; nossa sincronização é diária. Em operações de altíssima sensibilidade, considerar consulta direta ao OFAC além do relatório.
- Não substitui Compliance: a fonte é suporte, não decisão final. Operação regulada exige processo humano de KYC/PLD além da consulta automatizada.
Perguntas frequentes
PEP é motivo para recusar crédito?
PEP é motivo para recusar crédito?
Regulatoriamente, não. PEP exige DDR (diligência reforçada): documentação adicional, aprovação em nível superior, monitoramento contínuo. Recusa automática por PEP pode ser questionada como discriminatória. Cada organização define o tratamento na política.
O CPF caiu em sanção OFAC, posso liberar mesmo assim?
O CPF caiu em sanção OFAC, posso liberar mesmo assim?
Não para clientes com exposição aos EUA ou dólar. OFAC é extraterritorial e sanciona terceiros que operam com pessoas listadas. Liberar pode expor sua organização a sanções secundárias.
CEIS/CNEP zera em quanto tempo?
CEIS/CNEP zera em quanto tempo?
Depende da sanção aplicada. Algumas duram 2 anos (suspensão temporária), outras podem ser permanentes. A fonte mostra
endDate quando disponível.Famílias de PEP também aparecem?
Famílias de PEP também aparecem?
Sim.
pep.level = "RELATIVE" identifica familiares próximos conforme critério COAF. Nível de exigência de DDR é definido pela sua política.Qual nível de relatório inclui PEP e sanções?
Qual nível de relatório inclui PEP e sanções?
Disponível a partir do COMPLETO. Não está incluso em SIMPLES nem ESSENCIAL. Organizações reguladas que precisam de PEP/Sanções como gating de KYC devem usar políticas em nível COMPLETO ou superior.
Próximos passos
Seção detalhada
Campos, JSON e estrutura completa.
Vínculos Societários
Cruzar PEP com sócios e grupo econômico.
Processos Judiciais
Complemento natural em due diligence.
Criar política KYC
Configurar regras de compliance.