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Resumo: a fonte de protestos entrega a lista consolidada de protestos ativos em cartório para um CPF ou CNPJ, com valor, data, cartório e UF. É um dos sinalizadores mais diretos de inadimplência comercial e costuma ser regra bloqueante em políticas conservadoras. A abrangência depende da fonte escolhida: por padrão, os protestos vêm do bureau da análise (cobertura conforme o convênio de cada bureau com os cartórios); para cobertura nacional garantida, ative Protestos Cenprot como fonte adicional na política (custo adicional).

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O que é

Protesto é um ato cartorário que registra a inadimplência formal de um título (duplicata, nota promissória, cheque) após o credor levar ao cartório. É um mecanismo legal de cobrança: o devedor tem 3 dias úteis para pagar; se não paga, o protesto é lavrado e publicado. Em crédito, a seção de protestos responde:
  • O tomador tem protestos ativos?
  • Quantos, em que valor total?
  • Em qual UF e cartório?
  • Há quanto tempo?

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De onde vem

Os protestos podem ser consultados em duas fontes, definidas na política de crédito:
  • Bureau da análise (padrão): os protestos vêm do mesmo bureau escolhido para a análise (Serasa, Boa Vista, ProScore etc.). A cobertura depende do acordo comercial de cada bureau com os cartórios, e esse convênio pode não ser nacional, então o retorno pode ser parcial (regional ou limitado a um conjunto de cartórios).
  • Protestos Cenprot (fonte adicional, opcional): consolida os protestos de cartórios de todo o Brasil, garantindo cobertura nacional. Ativada por seleção explícita na edição da política, com custo adicional por consulta. Ver Como escolher a fonte.
Características gerais (valem para as duas fontes):
  • Tipo de fonte: cartorial oficial, via agregadores autorizados (Cenprot/IEPTB e bases de bureau).
  • Natureza do dado: público (registros cartoriais são de consulta pública).
  • Base legal: dados públicos registrados em cartórios extrajudiciais.

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Como escolher a fonte

1

Fonte padrão: o bureau da análise

Sem configuração extra, os protestos saem do bureau já usado na análise. É o caminho mais econômico, mas a abrangência segue o convênio daquele bureau com os cartórios, que pode não cobrir o país inteiro.
2

Cobertura nacional garantida: Protestos Cenprot

Na edição da política de crédito, selecione Protestos Cenprot como fonte adicional de dados. A partir daí, a seção de protestos passa a ser populada pelo Cenprot, com alcance nacional. Há custo adicional por consulta, útil quando a decisão exige certeza de que nenhum protesto, em qualquer UF, ficou de fora.
A estrutura de campos do relatório é a mesma nas duas fontes. O que muda é a abrangência geográfica e o custo. Avalie o trade-off conforme o ticket e o apetite de risco do produto.

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Frequência de atualização

Protesto lavrado hoje em cartório tipicamente aparece na nossa consulta em 1 a 3 dias.

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Dados entregues

A seção de Protestos do relatório traz:
  • Resumo agregado: quantidade de ocorrências, valor total protestado e data do último protesto.
  • Lista detalhada de ocorrências: cada registro com cartório, comarca, UF, data de ocorrência, data de atualização, valor do título, credor/cedente, indicador de anuência, custas e status (ativo/baixado) conforme o bureau de origem (Serasa, Boa Vista, ProScore ou SCloud).
A estrutura JSON exata varia conforme o bureau que populou a seção. Para contrato integrador, consuma a seção via get_report_section_by_type(reportId, "PROTESTS") e tipe em cima do retorno real — documentação autoritativa no Dicionário de Dados. Protestos quitados ficam registrados por um período mesmo depois de resolvidos, úteis para histórico.

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Casos de uso

Bloqueio por protesto ativo

Negar concessão imediata quando há protesto ativo. Regra: protests.count > 0 : DENIED.

Alerta por valor total

Tolerar protestos pequenos, alertar em valores relevantes. Regra: protests.totalAmount > 10000 : ALERT.

Histórico recente

Considerar protestos mesmo quitados nos últimos 12 meses como sinal de instabilidade.

Concentração por UF

Protestos concentrados fora da UF de atuação da empresa são sinal de anomalia.

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Como usar na política

1

Regra binária simples

protests.count > 0 : DENIED. Direto, conservador, funciona para crédito sensível.
2

Regra por valor

Quando você aceita protesto pequeno (ex: erro operacional), use protests.totalAmount > threshold. Threshold comum: R5.000aR 5.000 a R 20.000.
3

Regra por quantidade + valor

Política mais refinada: protests.count >= 3 ou protests.totalAmount > 50000 : DENIED.
4

Regra de histórico quitado

Via parâmetro temporal, considerar protestos PAID nos últimos N meses como ALERT.
Exemplo:

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Limitações e considerações

  • Defasagem cartorial: um protesto pago hoje pode continuar listado como ACTIVE por alguns dias até o cartório atualizar.
  • Falsos positivos por homônimo: raros, mas podem ocorrer em CPF com nomes muito comuns. O cruzamento com outros dados do relatório costuma resolver.
  • Abrangência depende da fonte: no padrão (bureau da análise), a cobertura segue o convênio daquele bureau com os cartórios e pode ser parcial. Para alcance nacional garantido, ative Protestos Cenprot (custo adicional).
  • Cartórios fora da base: mesmo com cobertura nacional, alguns cartórios pequenos podem ter atraso maior na sincronização.
  • Tipo de instrumento por ocorrência: o tipo do título protestado (duplicata, cheque, CCB, nota promissória etc.) vem estruturado em protests[].instrumentType. Ver Seção Protestos.

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Perguntas frequentes

Protesto é ato cartorário oficial de inadimplência de título. PEFIN/REFIN é restritivo comercial registrado em bureau (Serasa, Boa Vista) a partir de informação do credor, sem passar por cartório. Um mesmo inadimplemento pode aparecer nas duas fontes (ou só em uma). Ver PEFIN e REFIN.
Depende da política. Muitas tratam PAID como neutro, algumas tratam como ALERT se for recente. Configurável.
A relevância prática de protestos antigos quitados é baixa; protestos antigos ainda ativos são sinal grave. Configure a política conforme o apetite de risco.
O processo é no cartório, não na GYRA+. Nós apenas consultamos. Se o cartório atualiza, nossa próxima consulta reflete. Uma reanálise 24-48h depois da correção no cartório costuma resolver.
Depende da fonte. No padrão, os protestos vêm do bureau da análise, e a abrangência segue o acordo comercial daquele bureau com os cartórios, que pode não ser nacional. Para garantir cobertura nacional, selecione Protestos Cenprot como fonte adicional na edição da política. Essa opção tem custo adicional por consulta.
Na edição da política de crédito, marque Protestos Cenprot entre as fontes adicionais de dados. A seção de protestos passa a ser populada pelo Cenprot (alcance nacional). Ver Editar política.
Disponível a partir do COMPLETO. A escolha entre bureau e Cenprot é independente do nível e feita na política.

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Próximos passos

PEFIN e REFIN

Restritivos comerciais via bureau.

Processos Judiciais

Ações como autor e réu.

Criar regra de protesto

Passo a passo no Toolbox.

Seção detalhada

JSON completo e campos.