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Documentation Index

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Resumo: a fonte de protestos entrega a lista consolidada de protestos ativos em cartórios de todo o Brasil para um CPF ou CNPJ, com valor, data, cartório e UF. É um dos sinalizadores mais diretos de inadimplência comercial e costuma ser regra bloqueante em políticas conservadoras.

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O que é

Protesto é um ato cartorário que registra a inadimplência formal de um título (duplicata, nota promissória, cheque) após o credor levar ao cartório. É um mecanismo legal de cobrança: o devedor tem 3 dias úteis para pagar; se não paga, o protesto é lavrado e publicado. Em crédito, a seção de protestos responde:
  • O tomador tem protestos ativos?
  • Quantos, em que valor total?
  • Em qual UF e cartório?
  • Há quanto tempo?

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De onde vem

  • Tipo de fonte: cartorial oficial, via agregador autorizado (IEPTB e bases conexas).
  • Cobertura geográfica: Brasil, todas as 27 UFs.
  • Natureza do dado: público (registros cartoriais são de consulta pública).
  • Base legal: dados públicos registrados em cartórios extrajudiciais.

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Frequência de atualização

ComponenteAtualização
Consulta na fontereal-time ao rodar a análise
Cache internosem cache por padrão
Protesto lavrado hoje em cartório tipicamente aparece na nossa consulta em 1 a 3 dias.

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Dados entregues

A seção de Protestos do relatório traz:
  • Resumo agregado: quantidade de ocorrências, valor total protestado e data do último protesto.
  • Lista detalhada de ocorrências: cada registro com cartório, comarca, UF, data de ocorrência, data de atualização, valor do título, credor/cedente, indicador de anuência, custas e status (ativo/baixado) conforme o bureau de origem (Serasa, Boa Vista, ProScore ou SCloud).
A estrutura JSON exata varia conforme o bureau que populou a seção. Para contrato integrador, consuma a seção via get_report_section_by_type(reportId, "PROTESTS") e tipe em cima do retorno real — documentação autoritativa no Dicionário de Dados. Protestos quitados ficam registrados por um período mesmo depois de resolvidos, úteis para histórico.

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Casos de uso

Bloqueio por protesto ativo

Negar concessão imediata quando há protesto ativo. Regra: protests.count > 0 : DENIED.

Alerta por valor total

Tolerar protestos pequenos, alertar em valores relevantes. Regra: protests.totalAmount > 10000 : ALERT.

Histórico recente

Considerar protestos mesmo quitados nos últimos 12 meses como sinal de instabilidade.

Concentração por UF

Protestos concentrados fora da UF de atuação da empresa são sinal de anomalia.

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Como usar na política

1

Regra binária simples

protests.count > 0 : DENIED. Direto, conservador, funciona para crédito sensível.
2

Regra por valor

Quando você aceita protesto pequeno (ex: erro operacional), use protests.totalAmount > threshold. Threshold comum: R5.000aR 5.000 a R 20.000.
3

Regra por quantidade + valor

Política mais refinada: protests.count >= 3 ou protests.totalAmount > 50000 : DENIED.
4

Regra de histórico quitado

Via parâmetro temporal, considerar protestos PAID nos últimos N meses como ALERT.
Exemplo: 
{
  "field": "protests.count",
  "operator": "GREATER_THAN",
  "value": 0,
  "status": "DENIED"
}

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Limitações e considerações

  • Defasagem cartorial: um protesto pago hoje pode continuar listado como ACTIVE por alguns dias até o cartório atualizar.
  • Falsos positivos por homônimo: raros, mas podem ocorrer em CPF com nomes muito comuns. O cruzamento com outros dados do relatório costuma resolver.
  • Cartórios fora da base: alguns cartórios pequenos podem ter atraso maior na sincronização. Cobertura é alta (>95%) mas não 100%.
  • Não distingue protesto de cheque de protesto de duplicata na camada básica. A descrição textual está em items[].description mas não é campo estruturado.

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Perguntas frequentes

Protesto é ato cartorário oficial de inadimplência de título. PEFIN/REFIN é restritivo comercial registrado em bureau (Serasa, Boa Vista) a partir de informação do credor, sem passar por cartório. Um mesmo inadimplemento pode aparecer nas duas fontes (ou só em uma). Ver PEFIN e REFIN.
Depende da política. Muitas tratam PAID como neutro, algumas tratam como ALERT se for recente. Configurável.
A relevância prática de protestos antigos quitados é baixa; protestos antigos ainda ativos são sinal grave. Configure a política conforme o apetite de risco.
O processo é no cartório, não na GYRA+. Nós apenas consultamos. Se o cartório atualiza, nossa próxima consulta reflete. Uma reanálise 24-48h depois da correção no cartório costuma resolver.
Disponível a partir do COMPLETO.

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Próximos passos

PEFIN e REFIN

Restritivos comerciais via bureau.

Processos Judiciais

Ações como autor e réu.

Criar regra de protesto

Passo a passo no Toolbox.

Seção detalhada

JSON completo e campos.